EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998338, Nº Processo: 21260000815202645, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PROAME - PROJETO AMOR E ESPERANCA CNPJ nº 23583286000180, Objeto: Promover a qualificação profissional e o fortalecimento da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, por meio da execução do Curso de Cuidadora de Idosos, estruturado em formação teórica e prática, palestras complementares e ações de fortalecimento da inclusão produtiva, visando ampliar competências técnicas, empregabilidade, geração de renda e inserção no mercado de trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 262877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº ***.004.999-**, Convenente: MISAEL LEMOS SILVA CPF nº ***.940.561-**.