EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 078/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa 66.003.936 Pietro Lucas Reale - Me, Inscrita no CNPJ nº 66.003.936/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pará. Valor Total: R$ 30.744,00 (trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 15/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 079/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa 66.003.936 Pietro Lucas Reale - Me, Inscrita no CNPJ nº 66.003.936/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 16.352,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 15/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 080/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa 66.003.936 Pietro Lucas Reale - ME, Inscrita no CNPJ nº 66.003.936/0001-84. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de Refeições e Lanches Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 14.616,00 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais). Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 15/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 081/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa 66.003.936 Pietro Lucas Reale - Me, Inscrita no CNPJ nº 66.003.936/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 8.176,00 (oito mil, cento e setenta e seis reais). Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 15/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 082/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a EMPRESA 66.003.936 Pietro Lucas Reale - Me, Inscrita no CNPJ nº 66.003.936/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi/Pará. Valor Total: R$ 5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 15/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.