EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 999028/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, CNPJ 05.282.801/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000160, de 28/05/2026, e R$ 20.273,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2026 - 12/06/2029 - JORGE NASCIMENTO CORDEIRO e JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA.