EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994162, Nº Processo: 55000002389202667, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerém I, que consiste da execução de ações de estruturação produtiva para manter e fortalecer a produção agroecológica na Horta Urbana Xerém I (área de cultivo total de 4.800 m²), com meta de produção de alimentos na ordem de 15 toneladas/ano e contratação de 2 a 4 agricultores locais, garantindo colheitas semanais, organização de comercialização com um mínimo de 3 canais de venda desenvolvidos e 5 pontos de venda ativados ]9destinação mínima de 80% da produção para vendas e 20% para doações à Cozinha Solidária do IZP), fortalecendo capacidades produtivas, organizacionais e comerciais dos trabalhadores com realização de atividades pedagógicas e formativas, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local, educação ambiental e agricultura urbana sustentável, no período de 01/06/2026 a 29/05/2027., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000137, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267810, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 19/06/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA CPF nº ***.243.137-**.