EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 504/2026 Processo n°. 149/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 054/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, propostas nº 360007680922026-00; 360007693952026-00 e nº 360007680242026-00 destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira), CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS nº 10.437 de 25 de março de 2026, Edital de Chamamento Público de Pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0149/26-01. Contratada: Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.533.295/0003-30. Valor do Contrato: R$ 900.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 03 de junho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde.