extrato de Fomento nº 997915

extrato de Fomento nº 997915 Processo: 00135.203190/2026-37 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 42.565.898/0001-95. Objeto: Custeio da equipe, gestão e administração do equipamento cultural Circo Luz, com foco na manutenção da estrutura e na realização de uma programação contínua de atividades culturais voltadas à promoção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, na cidade de São Paulo", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680007, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268811, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000042, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 16/06/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente-INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS, Senhora LEONA JHOVS JOVIANO DE SOUSA, Presidenta. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias