EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993789, Nº Processo: 54000039838202660, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14485841000140, Objeto: Ofertar turma do curso de graduação em Pedagogia da Terra (Licenciatura), Valor Total: R$ 4.007.611,40, Valor de Contrapartida: R$ 4.480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.080.541,40; 2027 - R$ 922.895,00; 2028 - R$ 863.555,00; 2029 - R$ 774.560,00; 2030 - R$ 361.580,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000145, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235430, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 333041, Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2030, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA CPF nº ***.036.305-**.