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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 165

EXTRATO DE RESCISÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Enfermagem

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021 Processo Cofen nº 0318/2019. Contratada SMART SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ nº 15.725.592/0001-86. Objeto: rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 16/2021, a partir do dia 31/05/2026, considerando a conveniência e oportunidade da Administração, consubstanciada na conclusão de novo procedimento licitatório com vistas à contratação do mesmo objeto, por meio de Pregão Eletrônico nº 90.020/2025, instruído nos autos do Processo nº 00196.006640/2024-69, na proximidade da expiração da vigência do Contrato nº 16/2021. Fundamentação Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 16 de junho de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do Cofen