Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 112 · Pág. 165
EXTRATO DE RESCISÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021
Processo Cofen nº 0318/2019.
Contratada SMART SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ nº 15.725.592/0001-86.
Objeto: rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 16/2021, a partir do dia 31/05/2026, considerando a conveniência e oportunidade da Administração, consubstanciada na conclusão de novo procedimento licitatório com vistas à contratação do mesmo objeto, por meio de Pregão Eletrônico nº 90.020/2025, instruído nos autos do Processo nº 00196.006640/2024-69, na proximidade da expiração da vigência do Contrato nº 16/2021. Fundamentação Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
16 de junho de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente do Cofen
