PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005046/2026-05, resolve: N° 378 Designar LÉSSIO LOURENÇO NUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Inteligência da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, código FCE-1.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro. N° 379 Designar ELI ALVES DOS SANTOS, para exercer o encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Inteligência da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, código FCE-1.04, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares. Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO