PORTARIA MAST Nº 371, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MAST Nº 371, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviços Extra nº 7 na mesma data, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar os servidores Marilan da Silva Borges, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 109**** e André Luiz Silva de Souza, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 174****, para exercerem a função de Pregoeiro, em conformidade com o Artigo 16, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Art. 2º Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação na execução de licitações na modalidade Pregão, em conformidade aos Artigos 16 e 18, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019. Art. 3º Membros da Equipe de Apoio: - André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE nº 174****; - Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE nº 174****; - Marilan da Silva Borges - Matrícula SIAPE nº 109****; - Thiago José da Silva Pinheiro - matrícula SIAPE nº 202****. Art. 4º A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses. Art. 5º O exercício da função ora designada, não desobriga os indicados de suas outras funções ora empenhadas na Instituição; Art. 6º Essa portaria revoga a Portaria MAST nº 314/2025 e entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. MARCIO FERREIRA RANGEL