DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar do "Seminário sobre Gestão de Inovação em Inteligência Artificial", promovido pela Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da China, em Xangai, República Popular da China, de 22 de junho a 10 de julho de 2026, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.011608/2026-86. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO