Portaria de Pessoal Iphan nº 251, de 17 de junho de 2026

Portaria de Pessoal Iphan nº 251, de 17 de junho de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e o processo SEI nº 01408.000323/2025-40, resolve: Designar o servidor ORLANDO MANOEL DA SILVA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3414130, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 606, da Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1550551, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO