PORTARIA MINC Nº 312, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 312, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.015294/2026-71, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de PROFISSIONAL TÉCNICO SUPERIOR I, Classe S, Padrão V, ocupado por MARILIA ALVES LOBACK, matrícula Siape nº 0222132, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 93677, em virtude de falecimento, a contar de 08 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO