PORTARIA MINC Nº 311, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 311, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.014436/2026-83, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, Classe C, Padrão I, ocupado por SANDRO RODRIGUES GOUVEIA, matrícula Siape nº 1907709, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95849, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 11 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO