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PortariaSeção 2 · Edição 112 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 498, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 498, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o art. 10 da Portaria GM/MMA nº 1.508, de 12 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.012441/2025-46, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Sociobioeconomia - Prospera: I - dois membros da Secretaria Nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) primeiro titular: Carina Mendonça Pimenta; b) primeiro suplente: Diego Corrêa Furtado; c) segundo titular: Bruna De Vita Silva Santos; e d) segundo suplente: Marcelo Moraes de Andrade; II - um membro da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Fábio Chicuta Franco; e b) suplente: Thiago Belote Silva; III - um membro da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Kildren Pantoja Rodrigues; e b) suplente: Camila dos Santos Freitas; IV - um membro do Serviço Florestal Brasileiro: a) titular: Rodrigo Afonso Guimarães; e b) suplente: Evie Ferreira Costa Negro; V - um membro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) titular: Tatiana Rehder; e b) suplente: Tiago Eli de Lima Passos; VI - seis representantes da sociedade civil, ligados a setores e segmentos sociais pertinentes à finalidade, ao público alvo e aos objetivos do Prospera, a seguir indicados: a) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares: 1. titular: Sandra Paula Bonetti; e 2. suplente: Vânia Marques Pinto; b) Instituto de Conservação Ambiental: 1. titular: Juliana Ferreira Simões; e 2. suplente: Lícia Azevedo; c) Instituto Sociedade, População e Natureza: 1. titular: Silvana Bastos; e 2. suplente: Andreza Silva; d) Instituto Socioambiental: 1. titular: Jeferson Straatmann; e 2. suplente: João Luis Saraiva Moraes Abreu; e) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia: 1. titular: Gabriela Canto Pires Santos Savian; e 2. suplente: Alcilene Magalhães Cardoso; f) Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável: 1. titular: Marcus Vinicius Tenente Ahmar; e 2. suplente: Victor Biaggi Ferraz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO