RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve retificar a assinatura do Despacho relativo ao afastamento do País da servidora CAROLINE DIAS DOS REIS, Secretária-Executiva deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 110, de 16 de junho de 2026, Seção 2, página 16, para fazer constar que: onde se lê "...CAROLINE DIAS DOS REIS...", leia-se "...JANINE MELLO...", mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.212185/2026-15.