PORTARIA N° 674, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 674, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005882/2026-86, resolve: DESIGNAR JANAÍNA DE HOLANDA CAMILO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades à Mudança do Clima do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR