PORTARIA SG/MPF Nº 528, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SG/MPF Nº 528, DE 20 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00194038/2026, resolve: 1. Exonerar FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16352, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16352, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Apostilar a nomeação de ISABELLA BITTENCOURT TANNUS, Bacharela em Direito, matrícula nº 33535, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 603, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 17 de junho de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do referido Gabinete. 4. Apostilar a nomeação de CALEB LUIZ DE LIMA SILVA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 31337, do cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 242, de 12 de abril de 2021, publicada no DOU de 13 de abril de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do referido Gabinete. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO