PORTARIA STJ/GP N° 403, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 403, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar SIMONE MARIA DA CRUZ BOTELHO, matrícula S076591, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Gianelo Fialho; IV - Designar para função de confiança: MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Simone Maria da Cruz Botelho; SIMONE MARIA DA CRUZ BOTELHO, matrícula S076591, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Erivaldo Reis Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN