PORTARIA PTE Nº 114, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PTE Nº 114, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar RAFAEL HOTZ ARROYO, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 2132583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, na Gerência de Estudos e Pesquisas (GEPE), da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO