PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF ***.708.511-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009186/2026-08). SÉRGIO CRUZ