PORTARIA Nº 303/Com5°DN, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 303/Com5°DN, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-FN-ES 86.1244.21 LUCIANO RAMOS GOMES, a partir de 21 de maio de 2026, para Instrutor, NEO 21.0.0.5, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, mantendo o término do atual contrato, previsto na Portaria n° 202/2024 deste Comando. Art. 2° Alterar a Tarefa do SO-RM1-MA 84.3867.97 FRANCISCO CÍCERO DA SILVA, a partir de 21 de maio de 2026, para Auxiliar de Serviços Gráficos, NEO 22.2.0.1, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, mantendo o término do atual contrato, previsto na Portaria n° 407/2024 deste Comando. Art. 3° Alterar a Tarefa do SO-RM1-OS-SB 86. 9661.97 MAURÍCIO EDUARDO BATISTA CARVALHO, a partir de 21 de maio de 2026, para Supervisor de Regulação/SAME, NEO 51.3.0.1, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, mantendo o término do atual contrato, previsto na Portaria n° 17/2025 deste Comando. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos, a partir de 21 de maio de 2026. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA