PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 203, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 203, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001841/2026-59, resolve: Art. 1° Nomear LETÍCIA MIRELLY ROCHA FARIAS, matrícula Siape nº 1213037, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG