PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte e Nordeste da Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Luís Otávio Gouveia