PORTARIA INCA Nº 325, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INCA Nº 325, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DOMINGOS VICENTE LABANCA, matrícula SIAPE nº 242342, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 4º, § 6°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista (processo SEI nº 25410.007793/2026-34). ROBERTO DE ALMEIDA GIL