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PortariaSeção 2 · Edição 112 · Pág. 85

PORTARIA COFEN Nº 1.160, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Enfermagem

Texto integral

PORTARIA COFEN Nº 1.160, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004381/2026-01; CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar a Empregada Pública Sra. Cristina de Almeida Dutra, matrícula nº 206, do cargo de Chefe do Setor de Arquivo Geral e Protocolo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se Daniel Menezes de Souza