PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 340, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 340, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000938/2026-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406159, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 424, DE 7 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024, Seção 2, página 41. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA