PORTARIA Nº 959/DPM, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 959/DPM, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus: I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: SO-SI 06.6526.11 MICHEL MENEZES DE SOUZA; SO-MA 06.9440.94 ROMILDO GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR; SO-EL 95.0370.39 FERNANDO DE SIQUEIRA LIMA; SO-CN 95.0929.78 FLAVIO VIEIRA DE ANDRADE; SO-CN 95.0930.79 MÁRCIO SOUZA ALVES; SO-MC 95.0946.10 ADALFREDO OLIVEIRA SANT'ANNA FILHO; SO-MA 95.0958.61 JILBERTO BALONECKER; SO-ES 95.0964.26 ALEXANDRO COSTA TRINDADE; SO-ES 95.0967.79 EDSON SILVA CONCEIÇÃO NASCIMENTO; SO-ES 95.0970.07 GIVANILDO SANTANA SANTOS; SO-EF 95.0978.81 ROBSON SOUSA SANTIAGO; SO-ES 95.0997.60 PAULO ESPINDULA DOS SANTOS; SO-ES 95.1016.75 CLEBER LUIZ DE CARVALHO; SO-AR 95.1017.56 GEAN CORRÊA CAMARGO; SO-DT 95.1084.59 VITÓRIO LOPES RAMOS; SO-AR 95.1110.77 ADEILTON ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO; SO-CI 95.1111.07 ADILSON MARCELINO DA LUZ; SO-AR 95.1131.42 PAULO CESAR JESUS SOUZA; SO-SI 95.1135.84 UBIRATAN AMORIM DA CUNHA; SO-EL 95.1219.01 JOSÉ MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA; SO-AR 95.1222.81 JAILSON ALVES DOS SANTOS; SO-MR 95.1224.35 FÁBIO DOS SANTOS SILVA; e SO-AM 99.2026.38 JOSÉ MARCELO GALLANE. II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019: SO-EF-SB 95.0851.57 CESAR RICARDO PIRES DA SILVA; SO-AR-SB 95.0964.42 ALEXSANDER GOMES SANTOS; e SO-AV-CV 95.1131.85 PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. MARCELO MENEZES CARDOSO