PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar TAMIRES LIMEIRA GOMES para exercer a função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Norte e Nordeste da Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA