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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 112 · Pág. 68

PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no §2º do art. 15 e inciso II do Parágrafo único, do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do processo nº 00058.033833/2026-39, resolve: Art. 1º Exonerar JOÃO MARCOS DOS SANTOS, CPF XXX.799.308-XX, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, por não ter entrado em exercício no prazo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA