PORTARIA Nº 149/MB/MD, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 149/MB/MD, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 85 e 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Agregar o C Alte 85.9980.61 HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR em 31 de julho de 2026, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Art. 2° Reverter o C Alte 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS em 31 de julho de 2026. Art. 3° Reverter o C Alte 86.8031.58 JOÃO BATISTA BARBOSA em 17 de agosto de 2026. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN