PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 636, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 636, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: JOÃO PAULINO DA SILVA NETO Matrícula Siape: 2244043 Código da vaga: 699340 Do(a): Universidade Federal de Roraima Para: Universidade Federal do Pará Processo nº: 23000.022655/2026-81 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0860057 Do(a): Universidade Federal do Pará Para: Universidade Federal de Roraima Processo nº: 23000.022655/2026-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 637, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: REYSI JHAYNE PEGORINI Matrícula Siape: 2120692 Código da vaga: 207804 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022597/2026-96 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956678 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Processo nº: 23000.022597/2026-96 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 638, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CARINA SIQUEIRA DE MORAIS Matrícula Siape: 1317917 Código da vaga: 859159 Do(a): Universidade Federal do Vale do São Francisco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº: 23000.022501/2026-90 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0850312 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Universidade Federal do Vale do São Francisco Processo nº: 23000.022501/2026-90 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 639, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ALCIONE CORRÊA ALVES Matrícula Siape: 1637106 Código da vaga: 331484 Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí Para: Fundação Universidade Federal de Roraima Processo nº: 23000.022650/2026-59 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0707287 Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima Para: Fundação Universidade Federal do Piauí Processo nº: 23000.022650/2026-59 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 640, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Zootecnista Nome/Nome Social: RENATA MARIA ALVES COUTINHO CAMPERO Matrícula Siape: 1946485 Código da vaga: 830289 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Processo nº: 23000.022623/2026-86 Cargo: Zootecnista Código de vaga: 0830301 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Processo nº: 23000.022623/2026-86 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 641, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO Matrícula Siape: 1654998 Código da vaga: 811942 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº: 23000.022445/2026-93 Cargo: Psicólogo-Área Código de vaga: 0864571 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Processo nº: 23000.022445/2026-93 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 642, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: RODRIGO LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA Matrícula Siape: 1141272 Código da vaga: 947110 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022570/2026-01 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956684 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Processo nº: 23000.022570/2026-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 643, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LEANDRO PEREIRA CAPPATO Matrícula Siape: 1223070 Código da vaga: 952526 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.014953/2026-06 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0021639 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº: 23000.014953/2026-06 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 644, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DANIEL ORDINE VIEIRA LOPES Matrícula Siape: 1296714 Código da vaga: 943394 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Processo nº: 23000.022568/2026-24 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956437 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Processo nº: 23000.022568/2026-24 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 645, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Farmacêutico - Habilitação Nome/Nome Social: ELLEN OLIVEIRA DA TRINDADE Matrícula Siape: 1022066 Código da vaga: 698906 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.022357/2026-91 Cargo: Farmacêutico Código de vaga: 0697644 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº: 23000.022357/2026-91 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 646, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Médico - PCCTAE Nome/Nome Social: DINAMENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA OTANI Matrícula Siape: 1151635 Código da vaga: 266327 Do(a): Universidade Federal do Paraná Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº: 23000.021022/2026-56 Cargo: Médico - PCCTAE Código de vaga: 0770472 Do(a): Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº: 23000.021022/2026-56 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 647, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DINO BEGHETTO JUNIOR Matrícula Siape: 1152658 Código da vaga: 348055 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022566/2026-35 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956679 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº: 23000.022566/2026-35 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 648, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MISIA LINS VIEIRA REESINK Matrícula Siape: 1178503 Código da vaga: 217436 Do(a): Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº: 23000.022618/2026-73 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0702625 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº: 23000.022618/2026-73 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 649, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: DOUGLAS NASCIMENTO ZANCANELLA Matrícula Siape: 1851329 Código da vaga: 833691 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº: 23000.017301/2026-15 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Código de vaga: 0834111 Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Processo nº: 23000.017301/2026-15 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas