PORTARIA de Pessoal N° 107, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA de Pessoal N° 107, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003588/2026-31, resolve: Designar ÁTILA MARTINS RIBEIRO, CPF nº ***.226.111-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA