PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 202, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 202, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005117/2025-76, resolve: DESIGNAR, ANDERSON ANTONELLO, matrícula SIAPE nº 2741195, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionada Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aquicultura, no período de 21 a 24 de junho de 2026, em decorrência do afastamento simultâneo do titular e do substituto regularmente designado. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ