PORTARIA Nº 59, de 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 59, de 17 DE JUNHO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria do servidor JOÃO PEDRO DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517944, que passará a ser o do artigo 10, § 1º, I da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022. (Processo nº 25020.000598/2023-24) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES