PORTARIA MCOM Nº 187, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 187, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.012725/2026-67, resolve: Art.1º Dispensar WHENDELL PEREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1949787, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério. Art.2º Designar CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1069052 e JUDSON JOSÉ TELES DE SOUZA CONFORTIN, SIAPE nº 1249478, para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. JOÃO ALOÍSIO VIEIRA