PORTARIA DE PESSOAL N° 1.000, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.000, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004774/2024-87, resolve: DESIGNAR EDUARDO GOIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1044922, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a CSECP, da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FERNANDA MACHIAVELI