PORTARIA Nº 320/Com5°DN, DE 2 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 320/Com5°DN, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 30 de junho de 2026, o SO-RM1-MR-SN 85.3445.41 FRANCISCO ÂNGELO LEITE DE SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 173/2026 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2026. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA