PORTARIA Nº 72, de 16 DE JUNHO 2026

PORTARIA Nº 72, de 16 DE JUNHO 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Conceder, a partir de 29/05/2026, pensão por morte a WESLEY ANTONIO PEREIRA ROMUALDO , na qualidade de filho menor do ex-servidor ativo WILSON ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 0503540, ex-ocupante do cargo Guarda de endemias, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000483/2026-41. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA