PORTARIA Nº 104, de 16 de JUNHO de 2026

PORTARIA Nº 104, de 16 de JUNHO de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: CONSIDERANDO as diretrizes da OI-PR-002, revisão 01, aprovada pela Portaria PR/CNEN PR 24°/2022 e a Relação de Servidores Capacitados para o SAER, resolve: Art. 1° Habilitar os agentes públicos abaixo descritos, para atuar na Coordenação Operacional e Coordenação Logística do Sistema de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares (SAER): ALEXIS DOS SANTOS FRANÇA ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES DELCIO MACHADO DE LIMA FILHO ERALDO FREITAS TAVARES FABIO HENRIQUE SILVA FLAVIA MARTINS SIQUEIRA GABRIEL RODRIGUES DA SILVA GABRIELA DA SILVA SANTOS PINHEIRO ISABELA ALVES D AVILA DOS SANTOS JANE EIDELMAN CUPCHIK JAQUELINE FRANCIELE VIANA SANTOS JOAO GABRIEL PELLICCIONE GIROTA DE SOUZA JOICE PEREIRA DUARTE JONATHAN VIEIRA PACHECO RODRIGUES JOSÉ MÁRIO SANTOS DE ASSIS JULIANA NASCIMENTO LAGO LEONARDO DA SILVA ARAUJO MARIA SALETE ALVES QUEIROZ MARCOS DO PATROCINIO PADILHA PATRICIA DOS SANTOS PAULA FALCÃO DE SOUZA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA RAFAEL VIEIRA DOS PASSOS RENAN EPIFANIO GONCALVES SAMUEL DA SILVA MILIONE SANY DE OLIVEIRA SANTOS WAGNER JOSE MEZONI WALLACE SANTANA DE OLIVEIRA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Rondinelli Júnior