PORTARIA Nº 60, de 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 60, de 17 DE JUNHO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 10, § 1º, I da EC nº 103/2019, ao servidor DAMIAO PAUFERRO, no Cargo de Guarda de endemias, Matrícula nº 518599, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000184/2026-48). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES