PORTARIA COREN-PI N° 657, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA COREN-PI N° 657, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.355/2022.COREN-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 173/2025, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI); CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 231/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 67/2026, que Dispõe da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 dos Empregados Públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Designar o Sr. Leonardo Silveira da Silva, CPF nº ***.***.**3-03, para assumir o Emprego Público Comissionado de Chefe do Departamento de Tecnologia e Informação do Coren-PI, a partir do dia 15 de junho de 2026, bem como as atribuições que competem ao emprego. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares