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PortariaSeção 2 · Edição 112 · Pág. 17

PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.004611/2026-32, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3521418, CPF nº ***.817.654.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.04, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI