PORTARIA SEG Nº 931, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 931, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1025745/2026, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda - Juíza Convocada Giselle Rocha Raposo. Art. 2º Designar KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA, matrícula N. 319.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete - FC04 do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda - Juíza Convocada Giselle Rocha Raposo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO