PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 56, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade. Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR