RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 563, de 03 de julho de 2008, da Gerência Regional de Administração no Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial da União Nº 128, de 07 de julho de 2008, Seção 2, pág. 21, onde se lê: "(...) com redação dada pela Lei nº 10.887, de 18/06/2004 e E.C. n.º 41/03 (...) "; leia-se: "combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012."