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PortariaSeção 2 · Edição 112 · Pág. 41
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ03 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento
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PORTARIAS DE PESSOAL DRJ03 DE 17 DE JUNHO DE 2026
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 18 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, CECILIO FELINTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siapecad nº 01186324, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Coordenação da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (SEPOC-DRJ03), código FCE 1.05.
Nº 19 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, CECILIO FELINTO DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siapecad nº 01186324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Coordenação da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (SEPOC-DRJ03), código FCE 1.05.
Nº 20 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Marilia Soares Parente, matrícula Siapecad nº 01811951, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento e Coordenação da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (SEPOC-DRJ03), código FCE 1.05.
RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR
