PORTARIA SE/MDIC Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MDIC Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MDIC nº 21, de 1º março de 2023 e pelo art. 12, inciso VI, alínea b do Decreto nº 11.427, de 02 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, CPF ***.385.881-**, matrícula nº 2474927, o servidor PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, CPF nº ***.564.723-**, matrícula 2771411 e a servidora PATRÍCIA BARRETO JACOBS, CPF nº ***.499.002-**, matrícula nº 1025371 para atuarem como Ordenador de Despesas, titular e substitutos, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124. Art. 2º Designar a servidora FABIANA GABRIEL DE OLIVERA, CPF ***.902.161-**, matrícula nº 1771469, o servidor LEONARDO DA SILVA SANTOS, CPF ***.512.713 -**, matrícula nº 1474783 e o servidor PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, CPF nº ***.564.723-**, matrícula 2771411 para atuarem como Gestores Financeiros, titular e substitutos, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124. Art. 3º Designar as servidoras LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS, CPF ***.164.341-**, matrícula 1771425 e EVLYN BASSO MENEGHINI, CPF ***.751.936-**, matrícula 1177730, titular e substituta, respectivamente para praticar Atos de Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124. Art. 4º Destituir a servidora MYLENA TAZIA SILVA DE SOUZA, CPF ***.764.294-**, matricula SIAPE 1476466 da designação para praticar Atos de Conformidade dos Registros de Gestão das Unidades Gestoras 170599, 170603, 280110, 201015, 280115, 280124. Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 109, de 29 de abril de 2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER