PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 736 -EXONERAR RUTE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15. Nº 737 -NOMEAR LEONARDO PATRICK SOUZA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 738 -NOMEAR HELUIZA REGINA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 739 -NOMEAR ADRIANO DOS REIS MIRANDA LAURENO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 2.16. MIRIAM BELCHIOR