PORTARIA De Pessoal Nº 227, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA De Pessoal Nº 227, DE 17 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1228950, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Geral do Centro de Informação e Acervo da Memória e da Cultura Afro-brasileira, código CCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares, no período de 17 a 30 de junho de 2026, por motivo de afastamento da servidora substituta do referido cargo. Maria Angela Inácio